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Inscrição PIS/PASEP 2021: Como Funciona? Aprenda Aqui!

Todos os brasileiros que estão começando a vida laboral devem fazer a inscrição PIS/PASEP 2021. Pois através desse cadastro é possível ter uma série de benefícios, além disso, esse número é solicitado em diversos órgãos, sobretudo quando o trabalhador vai ser registrado em uma empresa.

O PIS é um Programa de Integração Social, ou seja, ele tem objetivo de integrar o trabalhador com o setor privado. Em contrapartida, o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, onde os municípios, DF e territórios contribuem para um fundo destinado aos funcionários públicos.

Na verdade, se trata da mesma coisa, porém, um é pago pela Caixa Econômica (PIS) para os trabalhadores de empresas privadas, enquanto que o PASEP é pago pelo Banco do Brasil para funcionários públicos.

Como fazer a inscrição PIS/PASEP 2021?

Como fazer a inscrição PIS/PASEP 2021?

Os trabalhadores do setor privado que ainda não tem o número do PIS devem comparecer a Caixa Econômica Federal para fazer a inscrição. Com relação aos funcionários públicos, devem fazer o cadastro no Banco do Brasil.

O PIS fornece benefícios para os trabalhadores do setor privado, o abono salarial que é pago anualmente a todos que recebem até 2 salários mínimos mensais. É obrigatório ter carteira assinada há pelos 5 anos e atividade remunerada pelo menos a 30 dias.

O trabalhador que se enquadra nessas condições, tem direito a um salário de bônus por ano. Os funcionários públicos também tem direito a um bônus pelo PASEP, as regras são a mesma do PIS.

O cadastramento de ambos (PIS/PASEP) deve ser feito pelo próprio trabalhador na rede bancária responsável.

Quem pode fazer?

Devem fazer a inscrição PIS todos os trabalhadores que atuam em empresas privadas. Porém, é importante lembrar que nem todos tem requisitos para receber o abono salarial, somente os que recebem até salários mínimos.

No entanto, ter o número PIS é importante para todos, dessa forma, o trabalhador pode receber o seguro desemprego em caso de demissão.

O PASEP funciona da mesma forma, porém, é destinado  a funcionários públicos. Sem o número de PIS/PASEP, os trabalhadores não conseguem ter acesso aos direitos trabalhistas.

Documentos necessários

Como fazer a inscrição PIS/PASEP 2021?

O procedimento de a inscrição PIS/PASEP 2021 é bastante simples, basta o interessado comparecer na Caixa Econômica (PIS), ou no Banco do Brasil (PASEP) levando os seguintes documentos:

  • CPF;
  • Documento de identificação;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de renda;
  • Carteira de trabalho.

Caso tiver direito a receber os rendimentos do PIS, o cidadão é avisado sobre a divulgação do calendário anual e poderá sacar por meio do cartão cidadão, diretamente nos caixas eletrônicos da Caixa ou nas Lotéricas.

Já os beneficiados do PASEP, precisam sacar nas agências do Banco do Brasil.

Para receber o benefício diretamente no caixa das agências, é fundamental levar documentos que contenham o número do PIS/PASEP e um documento de identificação.

O calendário de pagamento tem base na data de nascimento dos trabalhadores. Portanto, é fundamental ficar atento para sacar o benefício no tempo certo.

Os trabalhadores que possuem direito ao abono e não fizerem o saque anual, o saldo será incorporado ao saldo de cotas.

Outros motivos para saque do PIS/PASEP

É sabido que os rendimentos do PIS e PASEP são pagos em forma de abono salarial anualmente para alguns trabalhadores. Entretanto, existem outros motivos previstos em lei que permitem a retirada de valores, são elas:

  • Aposentadoria;
  • Beneficiários inscritos na lei 13.932/2019;
  • Trabalhadores com mais de 60 anos;
  • Neoplasia Maligna – Câncer (participante ou dependente);
  • Portador de deficiência física;
  • Invalidez – participante ou dependente;
  • AIDS – participante ou dependente;
  • Morte do participante – Saldo será pago a um dependente sucessor;
  • Doenças listas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente);
  • Transferência de reserva remunerada ou reforma (caso de militares).

Depois que comprovado qualquer um desses requisitos acima, o pagamento das cotas do PIS pode ser pago a qualquer hora. Essa informação será dada na Instituição bancária.

Com relação a esses casos específicos citados acima, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa – PIS ou do Banco do Brasil- PASEP para checar o saldo e obter informações de como funciona o saque total do benefício.

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